Termos de uso
Documento Legal
Termos
de Uso
As regras que regem o uso do nosso site e a relação entre você e a Dose Primal.
Última atualização: [DATA]
Bem-vindo à Dose Primal. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site [www.doseprimal.com], operado por [LD ECOMM], inscrita no CNPJ sob nº [37.120.264/0001-99], com sede em Itajai - SC Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, recomendamos que não utilize a plataforma.
1. Aceitação dos termos
Ao navegar, cadastrar-se ou efetuar uma compra em nosso site, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos, bem como nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
Você declara também ser maior de 18 anos ou estar acompanhado de responsável legal, conforme exigido pela legislação brasileira.
2. Cadastro e conta
Para realizar compras, pode ser necessário criar uma conta com informações verídicas, completas e atualizadas. Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso;
- Todas as atividades realizadas com sua conta;
- Notificar imediatamente em caso de uso não autorizado.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou apresentem indícios de fraude.
3. Produtos e informações
Empenhamo-nos em fornecer descrições, imagens e preços precisos. No entanto, podem ocorrer erros tipográficos, falhas técnicas ou divergências de cores em razão de configurações de tela.
Em caso de erro evidente de preço ou descrição, reservamo-nos o direito de cancelar o pedido com reembolso integral, comunicando o cliente previamente.
Atenção: Os produtos comercializados são suplementos alimentares. Não são medicamentos, não se destinam ao tratamento, prevenção ou cura de doenças. Antes de iniciar qualquer suplementação, consulte um profissional de saúde, especialmente em caso de gestação, lactação, condições preexistentes ou uso de medicamentos.
4. Compras e pagamento
Os pedidos somente são confirmados após aprovação do pagamento. Aceitamos as formas de pagamento exibidas no checkout (cartão de crédito, Pix, boleto, entre outras).
O processamento dos pagamentos é feito por gateways especializados, em ambiente seguro. Não armazenamos dados de cartão em nossos servidores.
Em caso de suspeita de fraude, podemos solicitar verificação adicional ou recusar a venda, conforme nossa política de prevenção.
5. Entrega
Os prazos, valores e condições de entrega estão detalhados em nossa página de Entrega e Frete. O cliente é responsável por fornecer endereço correto e completo. Atrasos causados por endereço incorreto ou ausência no recebimento não são de responsabilidade da Dose Primal.
6. Trocas e devoluções
Aplicam-se as regras descritas em nossa Política de Trocas e Devoluções, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), incluindo o direito de arrependimento de 7 dias.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo marca, logotipo, textos, imagens, vídeos, fotografias, layout, código-fonte e demais materiais — é de propriedade exclusiva da Dose Primal ou de seus licenciantes, protegido pela legislação de propriedade intelectual.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.
8. Conduta do usuário
Ao utilizar o site, você se compromete a não:
- Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros;
- Utilizar o site para fins fraudulentos ou ilícitos;
- Inserir vírus, malware ou códigos maliciosos;
- Tentar acessar áreas restritas ou contas alheias;
- Realizar engenharia reversa do site ou de sistemas associados;
- Coletar dados de outros usuários sem autorização.
9. Limitação de responsabilidade
A Dose Primal envida seus melhores esforços para manter o site disponível e seguro, mas não garante operação ininterrupta ou livre de erros. Não nos responsabilizamos por:
- Indisponibilidades temporárias por manutenção, atualizações ou caso fortuito;
- Danos decorrentes de uso indevido do produto fora das instruções;
- Perdas resultantes de invasão, vírus ou ações de terceiros fora do nosso controle;
- Conteúdos de sites externos linkados a partir do nosso.
10. Privacidade e dados pessoais
O tratamento de dados pessoais segue o disposto em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.
11. Alterações destes termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente será sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. O uso continuado do site após eventuais modificações implica aceitação dos novos termos.
12. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro da comarca de [ITAJAI]/[SC], com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o foro do consumidor previsto no art. 101, I, do CDC.
13. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelo e-mail contato@doseprimal.com ou pela página de contato.